Fruto das pesquisas desenvolvidas conjuntamente e a partir da tese com a qual Felipe Cesar José Matos Rebêlo obteve o título de Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em acréscimo a sua experiência acadêmica e profissional, esta obra propõe uma Teoria Geral do Direito que reconecta o jurídico ao social e à justiça concreta. A partir de uma sólida base filosófica e sob forte influência do pensamento de Thomas Jefferson, o autor analisa conceitos centrais como norma, poder, hermenêutica e decisão, à luz das demandas da sociedade contemporânea. Com clareza e profundidade, sustenta que o direito não pode ser uma técnica vazia, mas deve operar como instrumento efetivo de justiça social. Trata-se de leit ura essencial para quem busca compreender o fenômeno jurídico além do formalismo e repensar seu papel transformador.

SKU	897807.7
Autor	Rebelo, Felipe Cesar Jose Matos
Editora	Almedina
ISBN	8584939490
EAN	9788584939497
Categoria	Direito
Assunto	Direito
Páginas	176
Número da Edição	1
Ano da Edição	2026
Encadernação	Brochura
Idioma	Português
Data de Lançamento	20/02/2026