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Ecossistema Dos Tribunais De Contas Brasileiros - Caminhos Da Coordenacao Institucional
Gomes, Maria Alice Pinheiro Nogueira
Forum
115,00
Sob encomenda
9 dias
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A coordenação entre Tribunais de Contas, a partir das estruturas que já existem, seria suficiente para atingir resultados agregadores ao controle externo, ou seria necessária a instalação de estrutura própria, legitimada especificamente para a finali dade de coordenação nacional? Essa indagação foi feita a partir de desafios institucionais identificados quanto: i) à padronização dos procedimentos; ii) à baixa hierarquização e seus contornos para a uniformização de entendimentos; iii) à ausência d e poder coercitivo e de instância correicional superior; e iv) à definição das agendas institucionais dos Tribunais de Contas. Em comum, essas problemáticas partem da premissa de que a autonomia funcional pode ser um elemento de robustez instituciona l, porém, sem a devida coordenação, pode fragilizar e dissipar o próprio órgão, em um efeito de “ilha” dos Tribunais de Contas. Diante da ausência de instância legitimamente posta na composição do sistema de controle externo para coordenar, o ecossis tema, formado pela interação entre os órgãos de controle externo e associações privadas, reestrutura e busca alinhar os interesses institucionais. Com destaque para o Instituto Rui Barbosa (IRB) e para a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), tais associações privadas assumiram o vácuo da necessidade dessa coordenação e funcionam como instâncias de integração dos Tribunais de Contas.
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