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Confianca E Reputacao Institucional No Direito Administrativo - Relacoes De Reciprocidade E Proposta
Dionisio, Pedro De Hollanda
Forum
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Sinopse
Detalhes
A confiança e a reputação institucional costumam aparecer de maneira intuitiva no direito administrativo. Grande parte de seus operadores percebe, por experiência própria, que o grau de confiança depositado nas instituições estatais tem grande influ ência na aplicação do direito administrativo, mas o tema ainda é pouco teorizado. O livro procura preencher tal espaço deixado pela doutrina ao tratar da relação de reciprocidade entre direito administrativo e confiança. De um lado, o direito adminis trativo é fundamental na construção da confiança nas instituições públicas. De outro, a confiança impacta de maneira decisiva em diferentes institutos da disciplina, como a discricionariedade, a autonomia, a deferência dos órgãos de controle e a efic iência regulatória e contratual. O trabalho debate também os limites que devem ser impostos a tal relação. Nem todos os instrumentos capazes de promover a confiança no Estado são admitidos pelo ordenamento brasileiro. Além disso, nem todos os juízos de confiança devem ser incorporados pelos operadores do direito administrativo quando de sua interpretação e aplicação.
SKU
899935.1
Autor
Dionisio, Pedro De Hollanda
Editora
Forum
ISBN
8545010435
EAN
9788545010432
Categoria
Direito
Assunto
Direito Administrativo
Páginas
392
Número da Edição
1
Ano da Edição
2026
Encadernação
Encadernado
Idioma
Português
Data de Lançamento
17/04/2026
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