O estudo aborda as compras públicas sustentáveis no Brasil e na União Europeia, a partir da Lei nº 14.133/2021 e da Diretiva UE/2014/24. A análise traça um histórico institucional do Brasil e da União Europeia sobre o tema, discutindo o conceito de d esenvolvimento sustentável conforme as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Com uma análise comparativa das legislações, o estudo explora como a União Europeia pode contribuir para o fortalecimento de práticas sustentáveis no Bra sil, e vice-versa. O trabalho sugere que ambos os contextos podem aprender com as experiências e desafios enfrentados, buscando uma convergência de esforços para promover compras públicas que respeitem o meio ambiente, considerem questões sociais e p romovam o desenvolvimento sustentável.

SKU	891547.4
Autor	Fontenelle, Bruno
Editora	Forum
ISBN	8545008260
EAN	9788545008262
Categoria	Direito
Assunto	Direito Público
Páginas	217
Número da Edição	1
Ano da Edição	2025
Encadernação	Brochura
Idioma	Português
Data de Lançamento	29/08/2025