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Pratica Processual Previdenciaria - 18? Edicao 2026
Castro,carlos Alberto Pereira De
Forense
429,00
Sob encomenda
5 dias
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A primeira edição do livro foi lançada em 2010 e chega este ano a sua 18ª edição, cumprindo com a responsabilidade de sempre apresentar as novidades no campo normativo, doutrinário e jurisprudencial. Diga-se, de passagem, que são poucas as obras jurí dicas no nosso País que possuem reedições com a regularidade aqui destacada.
Diante desse contexto, resta-nos enaltecer a dedicação dos autores, que não medem esforços para oferecer aos leitores os ensinamentos teóricos e práticos necessários e at uais para a defesa dos interesses dos beneficiários da Previdência Social, dos RPPS e daqueles que buscam prestações de natureza assistencial.
Paulo Sérgio Domingues
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Os modelos de requerimentos, petições e recursos que integram esta obra podem ser acessados e editados pelo leitor através dos QR Codes presentes nesta edição. Veja alguns dos modelos mais relevantes que você encontrará:
• Requerimentos e recursos administrativos estratégico s para o INSS e o CRPS, incluindo teses para a fase recursal e atualização do CNIS;
• Ações de concessão de aposentadorias e pensão por morte, totalmente atualizadas com as regras de transição e permanentes da EC 103/2019;
• Ações de concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade, abordando a aposentadoria por incapacidade permanente, o auxílio-acidente e o auxílio por incapacidade temporária;
• Ações de concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para pessoas com deficiência e idosos, com análise aprofundada dos critérios de vulnerabilidade;
• Ações de concessão de aposentadoria especial para diversas categorias, como profissionais da saúde, vigilantes, motoristas e eletricistas;
• Ação de concessã o de aposentadoria para segurados com deficiência, com fundamento na Lei Complementar 142/2013;
• Ações de revisão para inclusão e averbação de tempo de contribuição urbano, rural e especial, potencializando o valor dos benefícios;
• Ações de r evisão para as grandes teses de direito previdenciário, como a do “Melhor Benefício” e outras teses de grande impacto financeiro;
• Ações de revisão de benefícios concedidos após a Reforma da Previdência, explorando temas como o descarte de contri buições (art. 26 da EC 103/2019) e a revisão de coeficientes;
• Ações de indenização por danos morais em face do INSS por cancelamentos indevidos, descontos não autorizados e demora na análise de benefícios;
• Ação trabalhista para produção de
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