Esta obra analisa o conteúdo de todos os dispositivos legais do Código Penal, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrentadas sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores. A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordado s. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e das ementas incorporadas ao livro forma ressaltados. Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos: • destaques nos dispositivos legais e nos assunt os de cada tópico; • destaques nas principais palavras e expressões; • quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais; • gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos; • seleção das súmulas m ais importantes em matéria penal. O livro é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebido com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal.

SKU	899111.1
Autor	Masson, Cleber
Editora	Metodo
ISBN	8530998839
EAN	9788530998837
Categoria	Direito
Assunto	Direito Penal
Páginas	1872
Número da Edição	14
Ano da Edição	2026
Encadernação	Encadernado
Idioma	Português
Data de Lançamento	25/03/2026