|
Codigo De Processo Civil Anotado - 29ª Edicao 2026
Theodoro Junior, Humberto
Forense
609,00
Sob encomenda
5 dias
|
|
O atual CPC, concebido pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o Direito Processual Civil brasileiro, no afã de implantar entre nós o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental.
Cotejado com oCó digo anterior, nota-se que alguns institutos processuais novos realmente foram criados, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminados. Em grande proporção, todavia, a sistemática do CPC de 1973 e a orientação jurisprudencial traçada firme mente pelos tribunais superiores durante o regime da legislação substituída pelo atual CPC restaram prestigiadas.
Esta 29ª edição do Código de Processo Civil Anotado conserva os precedentes pretorianos lavrados sob a égide da legislação anterior, qu e se mostram úteis e consentâneos com a nova lei, bem como as referências doutrinárias esclarecedoras da evolução normativa ocorrida. Além disso, compila vários arestos pronunciados sob a vigência do CPC de 2015 e farta indicação bibliográfica recent íssima, de modo a evidenciar como estão sendo formadas e consolidadas a interpretação e a aplicação do regime inovador do Estatuto atual. Esta nova edição manteve a preocupação de trazer os Breves Comentários aos artigos, orientações recentes que fac ilitem a compreensão e a aplicação da jurisprudência volumosamente compilada.
Observaram-se, finalmente, as alterações do CPC/2015 no tocante à dispensa do advogado no adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorár ios advocatícios pela Lei 15.109/2025.
|
|
|
