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Comentarios Ao Codigo Tributario Nacional - 4? Edicao 2026
Machado Segundo,hugo De Brito
Atlas Exatas, Humanas, Soc
599,00
Sob encomenda
4 dias
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Este livro é fruto da experiência do autor adquirida em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já participou e participa de formas diversas, seja com o Advogado, como Procurador da República, como Juiz de Primeira e Segunda Instâncias, como Professor de Direito, como Consultor Jurídico, bem como no convívio com os membros do Instituto Cearense de Estudos Tributários.
Pelo menos duas razões esti mularam o autor a elaborar a obra. Primeiro, por constatar o grande interesse do público pelos textos sobre o assunto. Segundo, por verificar que os comentários até agora oferecidos ao público ou são muito sumários ou carecem de uma visão sistêmica d a matéria.
Então, ao comentar cada artigo, oferece todos os subsídios para uma adequada interpretação das normas do Código Tributário Nacional – o excelente instrumento normativo das relações Fisco-contribuinte. Além disso, estabelece e explica as relações que existem entre os artigos, inclusive remetendo o leitor dos comentários de um dispositivo para os de outro sempre que isso seja pertinente para garantir o conhecimento mais completo do assunto.
APLICAÇÃO
Obra indispensável para os operadores de Direito, especialmente advogados tributaristas e outros profi ssionais que militam em áreas jurídicas diversas que, direta ou indiretamente, estejam relacionadas à legislação tributária. O texto tem relevante interesse também para os au ditores e contadores que, na prática, orientam as empresas no cumprimento de suas obrigações fiscais e no planejamento tributário. Leitura complementar para a disciplina DIREITO TRIBUTÁRIO do curso de Direito, bem como para cursos de graduação de Eco nomia, Administração e Ciências Contábeis.
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