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A Nova Improbidade Administrativa
Strobel, Bernardo Guimaraes
Forense
186,00
Sob encomenda
4 dias
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Legislação que foi profundamente reformada pela Lei n. 14.230/2021. As alterações foram tão significativas que não é exagero afirmar que se está diante de uma Nova Lei de Improbidade Administrativa. Nesse contexto de inovação legislativa, esta obrat em por objetivo apresentar ao leitor uma visão original, crítica, profunda e sistemática das alterações que foram implementadas no sistema brasileiro de combate à corrupção pela Lei n. 14.230/2021. E sempre sob um olhar “garantista”, que confere rele vância ímpar à letra da lei, sobretudo no tocante às normas de caráter sancionatório. Os autores apresentam as posições jurisprudenciais e doutrinárias mais atualizadas sobre a improbidade e com elas dialogam de forma crítica, apontando, ainda, quai s entendimentos consolidados dos Tribunais Superiores foram superados pela nova legislação. São mencionadas e minuciosamente explicadas as novas decisões do STF sobre a Lei de Improbidade, explorando seus fundamentos e suas consequências. Com uma li nguagem clara e acessível, inclusive com o uso de tabelas e esquemas visuais, mas sem abandonar a complexidade que envolve a matéria, realçam-se as novidades consagradas na nova Lei, facilitando sua compreensão e assimilação. A leitura é obrigatória para aqueles que buscam estudar e compreender o novo sistema brasileiro de combate à improbidade.
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