Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro.Nossas edições contam com remissões intern as às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito.INCLUI:Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;Ementário;Índice remissivo;Notas remissivas. INCLUI ATUALIZAÇÕES DIGITAISDATA DE FECHAMENTO DA EDIÇÃO: 15.1.2026 CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS:Constituição Federal;Código Civil;Código de Processo Civil;Código Penal;Código de Processo Penal;Código de Trânsito Brasileiro;Código Tributário Nacional;Consolidação das Leis do Trabalho .

SKU	898442.5
Autor	Edipro
Editora	Edipro
ISBN	6556602108
EAN	9786556602103
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	352
Número da Edição	2
Ano da Edição	2026
Encadernação	Brochura
Idioma	Português
Data de Lançamento	26/02/2026