|
Sistemas De Registros De Imoveis - 12ª Edicao 2026
Diniz, Maria Helena
Saraiva Jur
350,00
Sob encomenda
4 dias
|
|
Neste livro, a autora analisa, cientificamente, tendo por base orientações doutrinárias e jurisprudenciais, as normas jurídico-positivas relativas ao Registro de Imóveis, para construir os cinco sistemas de registro imobiliário existentes em nosso Pa ís: o comum, o Torrens, o rural, o especial de imóveis rurais adquiridos por estrangeiros e o da propriedade pública, delineando as particularidades de cada um, as presunções que geram, os seus efeitos e as implicações jurídicas que apresentam na prá tica cartorária brasileira e na experiência judiciária, apontando as soluções apresentadas pelos nossos juízes e tribunais às graves questões atinentes aos atos registrários ou cadastrais e as consequências da invalidação dos atos registrários e de s eu cancelamento, e indicando, ainda, pormenorizadamente, não só as operações cartorárias das serventias imobiliárias e as modalidades de escrituração, mas também a responsabilidade civil, penal, fiscal e disciplinar dos serventuários. Por essas razõe s, esta obra apresenta grande utilidade aos leigos, estudantes de direito, advogados, magistrados, empresários e serventuários. Além de fixar os pontos nodulares dessa temática, com fundamentação teórica, indica subsídios jurisprudenciais bastante in teressantes, modelos de matrícula, de registro e de averbação, apresentando esquemática e sistematicamente as fases do procedimento registrário, o que facilitará muito aos que se preocupam com esse problema jurídico.
|
|
|
