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O Controle De Constitucionalidade No Direito Brasileiro - 10ª Ed 2026
Barroso, Luís Roberto
Saraiva Jur Univ & Concursos
250,00
Sob encomenda
6 dias
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Este livro é a contribuição do consagrado jurista Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdi-ção constit ucional em seus diferentes níveis.
Trata-se de uma viagem de redescoberta, guiada por um dos principais constitucionalistas do País, por alguns dos cenários nos quais se desenvolveu a ascensão científica e institu cional do direito constitucional no Brasil, sobre-tudo sob a vigência da Constituição de 1988.
O estudo exibe a marca de qualidade dos escritos do autor: o domínio da melhor doutrina, nacional e estrangeira, a fami liaridade com a jurispru-dência dos tribunais, notadamente do Supremo Tribunal Federal, e o equa-cionamento das principais questões do debate constitucional da atualidade. Nenhum aspecto relevante da fiscalização incidental ou das múltiplas ações dir etas do direito brasileiro deixou de ser enfrentado de maneira esclarece-dora e construtiva.
O rigor científico e a profundidade do tratamento dos temas não afetam a leveza da obra, na qual se destacam a linguagem clara e a apurada sistemati-zação. Embora afirme na Introdução não ter “qualquer pretensão revolucio-nária”, o autor oferece uma nova ordenação didática da matéria, que ilumina e faz parecer mais simples o complexo sistema de controle de constitucion a-lidade vigente no direito constitucional positivo brasileiro.
A nova edição foi devidamente atualizada e traz um novo tópico para expor uma recente categoria que ganhou tração no processo civil brasileiro, inclus ive e notadamente, no Supremo Tribunal Federal, que é a dos
processos estruturais
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