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Novo Curso De Direito Civil - Vol. 5 - Direitos Reais - 8? Edicao 2026
Pamplona Filho, Rodolfo
Saraiva Jur Univ & Concursos
290,00
Sob encomenda
5 dias
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Ler os textos de autoria de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho é ter a certeza de estar diante de um trabalho escrito com extremo zelo e uma profunda reflexão, aliada a uma linguagem simples e de técnica afinada. Sempre f oi assim com os demais volumes do
Novo Curso de Direito Civil
e não poderia ser diferente com este volume, dedicado aos Direitos Reais.
Os autores transitam pelos temas introdutórios dos Direitos Reais, com especial ênfase aos princípios da função social, tipicidade, publicidade, vedação ao abuso de direito e boa-fé objetiva.
De forma clara e didática, todos os principais pontos voltados às ques tões possessórias, normalmente de difícil trato, são apresentados com extrema leveza.
Essa mesma característica é encontrada nos tópicos do estudo do direito de propriedade móvel e imóvel, chamando especial atenção p ara os capítulos destinados à aquisição da propriedade imóvel e, de modo ainda mais acurado, o nível de detalhamento sobre as várias espécies de usucapião. Nesse ponto, destacam-se a usucapião rural coletiva, a usucapião familiar, a usucapião indígen a e a usucapião da propriedade superficiária.
Tudo sem se olvidar da possibilidade de reconhecimento extrajudicial da usucapião, tema introduzido entre nós com a entrada em vigor do CPC/2015, também tratado pelos aut ores.
Outros assuntos de extremo relevo sobre a propriedade, como o direito de vizinhança e as várias espécies de condomínio, também são marcados pelo grau de detalhamento da pesquisa. A obra antecipa questões releva ntes sobre a multipropriedade, que, embora utilizada entre nós, será objeto, em breve, de regramento legal.
O ponto alto da obra está no trato das questões voltadas para os direitos reais sobre coisas alheias, sobret udo pelo alto nível de discussão em torno dos grandes desafios trazidos pela Lei n. 13.465/2017 (Lei da Regularização Fundiária Rural e Urbana), que inseriu entre nós o direito real de laje, tratado com maestria pelos autores. Ser convidado para fazer a “orelha” desta obra, além de ser um ato carinhoso dos autores, é também, especialmente para mim, motivo de grande regozijo, por poder deixar um pouco das minhas percepções na obra de dois dos maiores civilistas
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